Flashcard FC456203
Qual é o critério relevante para determinar se uma norma técnica constitui barreira técnica ao comércio?
Economia Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é o critério relevante para determinar se uma norma técnica constitui barreira técnica ao comércio?
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Resposta
O efeito da norma sobre o comércio, não apenas sua finalidade declarada.Configura barreira se restringir ou dificultar o comércio por ser discriminatória, desproporcional ou mais restritiva que necessário.
Medidas legítimas exigem não discriminação, uso de normas internacionais quando possível e aplicação proporcional e menos restritiva ao comércio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454323
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