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Flashcard FC456211

Na intervenção por participação, como o Estado atua no mercado?

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Finanças Públicas, responda:

Na intervenção por participação, como o Estado atua no mercado?
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Resposta

Por meio de entes personalizados: empresas públicas e sociedades de economia mista, atuando como Estado-empresário, não como pessoa jurídica estatal direta. Monopólio estatal é exceção.




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