Flashcard FC456234
Qual o papel das agências reguladoras e como sua autonomia promove continuidade regulatória?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual o papel das agências reguladoras e como sua autonomia promove continuidade regulatória?
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Resposta
Agências reguladoras:normatizam, fiscalizam e sancionam setores específicos.
Mandatos fixos, quadro técnico e regras procedimentais conferem autonomia e previsibilidade.
Isso reduz oscilações políticas e garante continuidade regulatória.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454354
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