Flashcard FC456235
Que função o Estado exerce sobre serviços de utilidade pública prestados por terceiros?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Que função o Estado exerce sobre serviços de utilidade pública prestados por terceiros?
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Resposta
Regulação: zelar por normas setoriais para garantir qualidade e preço justo.Mecanismos:
• normas técnicas;
• contratos de concessão e permissão;
• acompanhamento de indicadores;
• agências reguladoras e órgãos fiscalizadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454355
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em