Flashcard FC456248
Por que tributos sobre consumo são considerados regressivos quanto à capacidade contributiva?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Por que tributos sobre consumo são considerados regressivos quanto à capacidade contributiva?
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Resposta
Porque o ônus relativo diminui com a renda.São impostos indiretos sobre consumo.
Princípio: capacidade contributiva exige progressividade ou proporcionalidade, não regressividade.
Fórmula: \( \text{ônus relativo}=\frac{t}{R} \)
Ex.: \(t=1\): \(R=100\Rightarrow1\%\); \(R=200\Rightarrow0{,}5\%\).
Veja como foi cobrado:
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