Flashcard FC456254
O que é neutralidade tributária e por que alíquotas diferenciadas a violam?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que é neutralidade tributária e por que alíquotas diferenciadas a violam?
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Resposta
A neutralidade tributária ocorre quando o tributo não altera preços relativos nem a alocação de recursos, tratando os iguais de forma igual.Alíquotas diferenciadas alteram preços relativos, criam incentivos ou desincentivos setoriais e, assim, geram distorções, não sendo neutras.
Veja como foi cobrado:
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