Flashcard FC456256
Qual princípio tributário veda tratamento desigual entre contribuintes equivalentes e proíbe distinção por ocupação profissional?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio tributário veda tratamento desigual entre contribuintes equivalentes e proíbe distinção por ocupação profissional?
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Resposta
Princípio da isonomiaTributação com caráter pessoal e graduação segundo a capacidade econômica, vedando distinções por ocupação profissional.
Veja como foi cobrado:
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