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Flashcard FC456258

O que é equidade horizontal tributária?

Finanças Públicas

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Finanças Públicas, responda:

O que é equidade horizontal tributária?
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Resposta

Equidade horizontal: tratamento igual entre contribuintes em situações semelhantes.
Isso implica classificar os contribuintes em faixas ou grupos, de modo a ajustar a divisão do peso tributário dentro de cada grupo.




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