Flashcard FC456260
Qual é o objetivo central da teoria da tributação ótima e por que ela não define um único critério de justiça fiscal?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é o objetivo central da teoria da tributação ótima e por que ela não define um único critério de justiça fiscal?
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Resposta
Maximizar o bem-estar social agregado sujeito à restrição orçamentária, considerando respostas comportamentais e o trade-off eficiência‑redistribuição.Não impõe um critério único de justiça; princípios normativos como capacidade contributiva e neutralidade são conceitos distintos.
Veja como foi cobrado:
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