Flashcard FC456322
Por que a distribuição de competências tributárias não assegura arrecadação equitativa entre os entes federativos?
Finanças Públicas
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Por que a distribuição de competências tributárias não assegura arrecadação equitativa entre os entes federativos?
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Resposta
Porque existem diferenças de base econômica, renda per capita e capacidade tributária entre os entes.Equalização: transferências intergovernamentais e fundos de participação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/454442
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