Flashcard FC456579
Qual princípio constitucional impede o proselitismo religioso nas escolas públicas?
Religiões e Teologia
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual princípio constitucional impede o proselitismo religioso nas escolas públicas?
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Resposta
Princípio da laicidadeGarante neutralidade do Estado, liberdade de crença e pluralismo; o ensino religioso é de matrícula facultativa e vedado o proselitismo.
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