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Quando o uso de aprendizado de máquina exige relatório de impacto à proteção de dados?

Inteligência Artificial (IA)

De acordo com o assunto Inteligência Artificial (IA): Transparência, Responsabilidade, Explicabilidade, Privacidade, Segurança, Alucinação, Viés (IA), responda:

Quando o uso de aprendizado de máquina exige relatório de impacto à proteção de dados?
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Resposta

Projetos de IA com alto risco aos direitos dos titulares demandam avaliação prévia de impacto, conhecido como DPIA ou relatório de impacto.

• Situações de alto risco: tratamento em larga escala, uso de dados sensíveis ou decisões automatizadas que geram efeitos significativos
• Conteúdo do relatório: descrição do fluxo de dados, riscos identificados, medidas mitigadoras e justificativa legal do tratamento
• Adoção de mitigantes: recomendações técnicas e organizacionais devem ser implementadas antes da operação plena do sistema



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma pedir identificação de cenários que exigem relatório de impacto, foque em largada de risco e dados sensíveis como indicadores principais.
• Fique atento porque perguntas combinam elementos do relatório com medidas operacionais; saiba relacionar risco detectado e mitigação proposta.
• Outro ponto frequente é exigir o conteúdo mínimo do relatório, memorize itens como descrição do tratamento e medidas mitigadoras.
• Lembre-se de que a adoção das recomendações costuma ser exigida antes da operação, isso é argumento em questões dissertativas.

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