Flashcard FC462614
Quais obrigações cabem ao controlador e ao operador em projetos de IA?
Inteligência Artificial (IA)
Quais obrigações cabem ao controlador e ao operador em projetos de IA?
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Resposta
A LGPD distingue papéis e responsabilidades entre controlador e operador no tratamento por IA.• Controlador: define finalidades e meios do tratamento, responde por decisões sobre dados e garante cumprimento da LGPD
• Operador: realiza o tratamento sob instrução do controlador, aplica medidas técnicas e coopera em atendimento a titulares
• Contratos e encargos: é obrigatório formalizar responsabilidades, segurança e procedimentos de resposta a incidentes entre as partes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar contratos ou fluxos e pedir para identificar se determinada função é de controlador ou operador; foque nas atribuições de decisão e instrução.
• Fique atento porque alternativas tentam inverter responsabilidades, lembre que o controlador define propósito e o operador executa conforme instrução.
• Outro ponto é a exigência contratual, questões podem pedir cláusulas essenciais como medidas de segurança e cooperação para atendimento a direitos dos titulares.
• Lembre-se de que a responsabilidade por sanções e comunicação de incidentes costuma recair sobre o controlador, salvo previsão contratual diversa.
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