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Flashcard FC464442

Como é caracterizada a exploração de bens públicos que depende de ato estatal para autorização e regulação?

Microeconomia

FGV · 2022

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Microeconomia, responda:

Como é caracterizada a exploração de bens públicos que depende de ato estatal para autorização e regulação?
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Resposta

Exploração de bem público, sob titularidade estatal, exigindo autorização, concessão ou permissão, sujeita a controle e licenciamento públicos.




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