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Flashcard FC465135

O que permite o regime de pessoa jurídica na contratação de serviços?

Economia do Trabalho

FGV · 2025

De acordo com o assunto Economia e Finanças Públicas: Economia do Trabalho, responda:

O que permite o regime de pessoa jurídica na contratação de serviços?

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Resposta

O contratado presta serviços por meio de sua empresa própria, em contrato civil/comercial, eximindo o contratante das obrigações trabalhistas típicas da relação celetista.






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