Flashcard FC469884
O que a Constituição de 1988 determinou sobre a titularidade das terras públicas nos antigos territórios federais?
Geografia dos Estados
FGV · 2010
O que a Constituição de 1988 determinou sobre a titularidade das terras públicas nos antigos territórios federais?
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Resposta
Transferidas aos governos estaduais,com parcelas ainda sob a União, como Terras Indígenas e unidades de conservação.
Veja como foi cobrado:
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