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Flashcard FC469990

Qual procedimento internacional pode confirmar a soberania de um Estado sobre um território disputado?

História do Brasil

FCC · 2014

De acordo com o assunto História: História do Brasil, responda:

Qual procedimento internacional pode confirmar a soberania de um Estado sobre um território disputado?
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Resposta

Arbitragem internacional
Decidida por tribunal arbitral, confirma juridicamente a posse.




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