Flashcard FC470436
Quais exceções legais permitiam a escravização de indígenas na legislação portuguesa colonial?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais exceções legais permitiam a escravização de indígenas na legislação portuguesa colonial?
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Resposta
A legislação portuguesa colonial proibia a escravização em regra, mas permitia exceções como a captura em guerras consideradas justas e a escravização de indígenas tidos como rebeldes ou inimigos.
• Guerras justas: autorização para capturar e escravizar indígenas em campanhas apontadas como guerra justa pelos colonizadores.
• Índios rebeldes ou inimigos: captura e venda de indígenas considerados rebeldes, inimigos ou fora da ordem colonial.
Veja como foi cobrado:
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