Em que circunstância legal se permitia a escravização de indígenas na América portuguesa?

Resposta

A escravização de indígenas era permitida quando eram capturados em conflitos oficialmente reconhecidos como guerra justa pela autoridade régia.

Guerra justa: conflito em que povos tidos como hostis ou resistentes podiam ser legalmente feitos cativos, conforme decretos reais e as Ordenações Filipinas.