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Flashcard FC470448

Como o direito colonial tratava juridicamente os indígenas aliados?

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto História: Os Índios durante o Período Colonial (Alianças, Conflitos, Aculturação, Escravidão, etc), responda:

Como o direito colonial tratava juridicamente os indígenas aliados?
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Resposta

O direito colonial não lhes conferia cidadania, incorporando-os a aldeamentos e subordinando-os como mão de obra sujeita a tributos, trabalho forçado e controle religioso e administrativo.



• Aldeamentos: integração forçada por missionários que retirava autonomia das comunidades indígenas.
• Índios de repartição: status jurídico que os tornava mão de obra vinculada aos interesses coloniais e tributos obrigatórios.
• Assimilação coercitiva: processo que substituía a guerra por controle administrativo e religioso sem direitos políticos.





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