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Flashcard FC470514

Quem estava sujeito à jurisdição do Tribunal do Santo Ofício na América portuguesa?

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto História: Outras Questões sobre o Brasil Colônia, responda:

Quem estava sujeito à jurisdição do Tribunal do Santo Ofício na América portuguesa?
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Resposta

Somente pessoas reconhecidas como cristãs por batismo acusadas de heresia ou de práticas religiosas proibidas estavam sujeitas à jurisdição do Tribunal do Santo Ofício na América portuguesa.

• Cristãos batizados: alvo da jurisdição quando havia suspeita de heresia ou apostasia.
• Infrações religiosas: incluíam heresia, apostasia e ritos considerados proibidos pela Igreja.
• Indígenas e africanos não convertidos: permaneciam fora da jurisdição do Tribunal salvo se estivessem baptizados e acusados de crimes religiosos.
• Matérias civis e escravos: questões civis, criminais e controle de escravos eram tratadas por instâncias coloniais e eclesiásticas locais.





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