Flashcard FC470526
Como a Constituição de 1824 alterou a relação entre Executivo e Legislativo no Primeiro Reinado?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como a Constituição de 1824 alterou a relação entre Executivo e Legislativo no Primeiro Reinado?
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Resposta
A Constituição de 1824 fortaleceu o Executivo imperial e reduziu a autonomia do Legislativo.• Poder Moderador: conferiu ao imperador prerrogativas que aumentaram seu controle sobre o Parlamento e a vida política do país.
• Outorga e dissolução: D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e outorgou a Carta, consolidando o voluntarismo imperial sobre a iniciativa legislativa.
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