Flashcard FC470556
O que a Lei do Ventre Livre determinava sobre os filhos de mulheres escravizadas e os mecanismos públicos de alforria?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2019
O que a Lei do Ventre Livre determinava sobre os filhos de mulheres escravizadas e os mecanismos públicos de alforria?
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Resposta
Determinava que os filhos nascidos de mulheres escravizadas seriam considerados livres e que o Estado instituiria mecanismos públicos para promover alforrias.• Filhos nascidos livres: os nascidos de mulheres escravizadas eram juridicamente reconhecidos como livres por nascimento.
• Fundo de Emancipação: criado para pagar indenizações e facilitar a libertação, com prioridade à proteção de famílias, mulheres e crianças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/467993
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