Flashcard FC470559
Que mudança a Lei de Terras introduziu no regime de acesso às terras públicas?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Que mudança a Lei de Terras introduziu no regime de acesso às terras públicas?
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Resposta
Passou a exigir a compra das terras públicas como condição para o acesso, extinguindo a obtenção por sesmarias e ocupação.• Compra: acesso a terras públicas tornou-se condicionado à aquisição mediante pagamento, substituindo formas gratuitas de posse.
• Sesmarias: cessaram as concessões por sesmarias e a ocupação informal, favorecendo a concentração fundiária.
Veja como foi cobrado:
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