Flashcard FC470560
Como a Lei de Terras de 1850 afetou a posse coletiva dos povos originários?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como a Lei de Terras de 1850 afetou a posse coletiva dos povos originários?
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Resposta
A Lei de Terras de 1850 prejudicou a posse coletiva dos povos originários ao declarar terras sem título como propriedade do Estado e condicionar a apropriação à compra e ao registro.
• Domínio público: transformou terras não tituladas em propriedade estatal, eliminando a presunção de posse tradicional.
• Compra e registro: exigiu aquisição formal por compra e registro como único meio legítimo de apropriação territorial.
• Consequências: facilitou venda, grilagem e expulsão de indígenas e comunidades tradicionais sem proteção jurídica imediata.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/467997
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