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Flashcard FC470561

Como a Lei de Terras contribuiu para a concentração fundiária no Brasil?

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto História: Lei de Terras de 1850, responda:

Como a Lei de Terras contribuiu para a concentração fundiária no Brasil?
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Resposta

A Lei de Terras transferiu o acesso à propriedade para a compra formalizada e registro público, exigindo capital e eliminando formas de apropriação por ocupação, o que favoreceu a concentração fundiária.

• Compra e registro: Propriedades passaram a ser adquiridas por compra em leilões e formalizadas por registro, exigindo recursos financeiros.
• Fim da ocupação: Foram extintos mecanismos que permitiam posse por ocupação ou doação, reduzindo o acesso popular à terra.
• Favorecimento das elites: Grandes proprietários e especuladores compraram extensas áreas, consolidando latifúndios e excluindo ex-escravizados e pequenos agricultores.





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