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Flashcard FC470562

Qual foi a mudança central na aquisição de terras introduzida pela Lei de Terras?

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto História: Lei de Terras de 1850, responda:

Qual foi a mudança central na aquisição de terras introduzida pela Lei de Terras?
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Resposta

A aquisição legal de terras passou a depender da compra ao Estado, em vez de concessões gratuitas ou apropriações por posse.

• Sesmarias: fim das novas concessões gratuitas da Coroa e não reconhecimento automático de posses antigas.
• Compra estatal: terras devolutas só podiam ser obtidas mediante pagamento e documentação formal ao Estado.
• Concentração fundiária: favoreceu grandes proprietários e dificultou o acesso de posseiros e pequenos produtores.





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