Flashcard FC470570
Qual princípio sobre os poderes públicos foi consagrado pela Constituição de 1891?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual princípio sobre os poderes públicos foi consagrado pela Constituição de 1891?
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Resposta
A Constituição de 1891 consagrou o princípio da separação dos poderes.• Poder Executivo: chefiado pelo Presidente da República com mandato e competências próprias.
• Poder Legislativo: bicameral, composto pela Câmara e pelo Senado, com função normativa e fiscalizadora.
• Poder Judiciário: independente, com instâncias superiores para garantir a aplicação da lei.
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