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Flashcard FC470606

O que era a unicidade sindical e como a Constituição de 1934 a alterou?

História do Brasil

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto História: A Ascensão de Getúlio Vargas (1930 a 1937) - Da Revolução de 1930 ao Governo Constitucional, responda:

O que era a unicidade sindical e como a Constituição de 1934 a alterou?
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Resposta

A unicidade sindical impunha um único sindicato por categoria em determinada base territorial e sujeitava as organizações à tutela e controle estatal.



• Unicidade sindical: existência de apenas um sindicato por categoria numa base territorial, com submissão ao controle estatal.
• Constituição de 1934: instituiu a pluralidade sindical limitada, autorizando mais de um sindicato por categoria, porém mantendo reconhecimento oficial e forte tutela estatal.





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