Flashcard FC470610
Como o anticomunismo restringiu as garantias da Constituição de 1934?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o anticomunismo restringiu as garantias da Constituição de 1934?
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Resposta
O anticomunismo serviu de pretexto para adotar normas que ampliaram poderes do Executivo e instituíram instrumentos de exceção, diminuindo a efetividade das garantias constitucionais.
• Lei de Segurança Nacional: criou base legal para repressão e perseguição de opositores ao regime durante 1935.
• Emendas constitucionais: ampliaram poderes presidenciais, permitindo decretar estado de guerra, cassar patentes e demitir servidores sumariamente.
• Fragilização institucional: reduziram a efetividade das garantias, fragilizando o controle judicial e a estabilidade funcional.
Veja como foi cobrado:
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