Flashcard FC470643
Que restrição a Constituição de 1946 impôs à exploração de recursos minerais e de energia hidráulica?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que restrição a Constituição de 1946 impôs à exploração de recursos minerais e de energia hidráulica?
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Resposta
A Constituição de 1946 condicionou autorizações e concessões para o aproveitamento de recursos minerais e de energia hidráulica a pessoas físicas ou jurídicas brasileiras ou a empresas organizadas no Brasil.• Nacionalidade: exigiu que autorizações e concessões fossem destinadas a pessoas físicas ou jurídicas brasileiras ou a empresas organizadas no Brasil.
• Subsolo: distinguiu a propriedade do subsolo da do solo, reforçando o controle nacional sobre os recursos naturais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468080
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