Flashcard FC470676
O AI-5 modificou a vedação à pena de morte prevista na Constituição de 1967?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O AI-5 modificou a vedação à pena de morte prevista na Constituição de 1967?
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Resposta
Não, o AI-5 não modificou a vedação à pena de morte prevista na Constituição de 1967.
• Constituição de 1967: já vedava a pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.
• AI-5: endureceu o regime e levou à Emenda de 1969, mas não alterou a regra sobre pena de morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468113
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