Flashcard FC470708
Quais mecanismos constitucionais preservam a democracia e promovem a justiça social?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais mecanismos constitucionais preservam a democracia e promovem a justiça social?
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Resposta
A Constituição de 1988 preserva a democracia e promove a justiça social por meio da ampliação de direitos, da proteção de direitos sociais, da independência dos poderes, de normas eleitorais, de garantias processuais e de instrumentos de participação popular.• Direitos civis e políticos: Ampliação e proteção de liberdades individuais e do sufrágio para garantir representação e participação democrática.
• Direitos sociais: Proteção de saúde, educação e assistência social para promover justiça social e igualdade de oportunidades.
• Independência dos poderes: Separação e autonomia entre Executivo, Legislativo e Judiciário para limitar o arbítrio estatal.
• Normas eleitorais: Regras e princípios que regulam eleições e partidos para assegurar a legitimidade dos governos.
• Garantias processuais: Salvaguardas judiciais e procedimentos legais para proteger direitos e o devido processo.
• Participação popular: Instrumentos como plebiscito, referendo e ação popular que ampliam o controle social sobre o Estado.
Veja como foi cobrado:
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