Flashcard FC470714
Que princípio a CF/88 elevou a fundamento do Estado para orientar a proteção dos direitos humanos?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Que princípio a CF/88 elevou a fundamento do Estado para orientar a proteção dos direitos humanos?
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Resposta
A Constituição Federal de 1988 elevou a dignidade da pessoa humana a fundamento do Estado.
Esse princípio orienta a proteção dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468151
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