Flashcard FC470721
O que são condicionalidades em programas de transferência de renda?
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que são condicionalidades em programas de transferência de renda?
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Resposta
São exigências que beneficiários devem cumprir para receber ou manter o benefício em programas de transferência de renda condicionada.• Frequência escolar: exigência de que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente para manutenção do benefício.
• Vacinação: exigência de manter o calendário vacinal em dia para as crianças da família.
• Acompanhamento pré-natal: exigência de acompanhamento de gestantes em serviços de saúde para garantir assistência materno-infantil.
• Cadastro e monitoramento: obrigação de registro no Cadastro Único e acompanhamento por agentes sociais, com possibilidade de suspensão em caso de descumprimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468158
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