Flashcard FC470797
Quais são as implicações para recebimento de recursos federais se o município não possui Defesa Civil?
Conhecimentos Específicos do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais (CBM MG)
Quais são as implicações para recebimento de recursos federais se o município não possui Defesa Civil?
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Resposta
• Municípios sem o órgão local ficam impedidos de acessar recursos federais destinados à reconstrução e assistência emergencial, por ausência de interlocutor técnico-administrativo.• A inexistência do órgão dificulta a apresentação de projetos, prestação de contas e articulação com programas federais, acarretando perda de financiamento crítico após desastres.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente inclui itens sobre condicionantes para acesso a recursos federais, verifique requisitos formais dos programas de apoio.
• Fique atento porque provas costumam cobrar a necessidade de estrutura municipal para habilitação a convênios; não confunda com mera demanda do município.
• Outro ponto importante é a prestação de contas como requisito para liberação, tema que aparece em questões sobre governança financeira pós-desastre.
• Lembre-se de que a ausência institucional pode bloquear recursos, então elimine alternativas que sugerem liberação automática sem órgão gestor.
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