Flashcard FC479614
Segundo a Convenção de Viena, em que formas um tratado pode constar?
Política Externa
FGV · 2022
Segundo a Convenção de Viena, em que formas um tratado pode constar?
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Resposta
Um tratado pode constar de um instrumento único ou de vários instrumentos conexos.
• Instrumento único: documento único em que o acordo é redigido e assinado por todas as partes.
• Instrumentos conexos: dois ou mais textos vinculados que, em conjunto, constituem o mesmo acordo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479106
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