Flashcard FC479627
Qual foi o papel da Rodada do Uruguai na constituição da OMC?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual foi o papel da Rodada do Uruguai na constituição da OMC?
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Resposta
A Rodada do Uruguai foi decisiva para a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, ao atualizar o GATT e institucionalizar o regime de comércio internacional.
• Serviços (GATS): abriu negociações multilaterais sobre serviços e incorporou-os ao quadro de regras do comércio internacional.
• Propriedade intelectual (TRIPS): estabeleceu normas multilaterais sobre direitos de propriedade intelectual no comércio internacional.
• Agricultura: introduziu regras específicas para o comércio de produtos agrícolas e reforçou o controle sobre barreiras não tarifárias.
• Solução de Controvérsias (DSU): criou um mecanismo moderno com decisões mais vinculantes e prazos definidos.
• Balizadores: instituiu reciprocidade, maior transparência e tratamento especial para países em desenvolvimento, tornando a governança mais previsível.
Veja como foi cobrado:
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