Flashcard FC479634
Qual acordo da OMC visa simplificar procedimentos aduaneiros e promover boas práticas governamentais?
Comércio Internacional
FGV · 2023
Qual acordo da OMC visa simplificar procedimentos aduaneiros e promover boas práticas governamentais?
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Resposta
O Acordo sobre Facilitação do Comércio, adotado na OMC em 2013, visa modernizar e simplificar procedimentos aduaneiros para reduzir custos e tempo nas operações internacionais.• Coordenação entre órgãos: integração entre autoridades para eliminar etapas ineficientes e aumentar a previsibilidade do comércio internacional.
• Gestão de riscos: priorização de controles com base em riscos para agilizar procedimentos e focalizar inspeções.
• Uso de tecnologia: implementação de soluções digitais para simplificar trâmites e reduzir atrasos.
• Despacho antecipado: permissão para iniciar procedimentos antes da chegada das mercadorias para acelerar liberações.
• Tratamento expedito: mecanismos de liberação célere de mercadorias para reduzir tempo e custos.
• Janela única eletrônica: plataforma integrada para consolidar documentos e procedimentos aduaneiros.
• Operadores confiáveis: regimes que facilitam procedimentos para operadores com histórico de conformidade.
• Assistência técnica: apoio e prazos diferenciados para implementação por países em desenvolvimento.
Veja como foi cobrado:
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