Flashcard FC479635
Quais os requisitos para a adoção de uma salvaguarda pela OMC?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais os requisitos para a adoção de uma salvaguarda pela OMC?
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Resposta
A salvaguarda só é admitida após processo investigativo que comprove aumento das importações, prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica e existência de nexo causal entre ambos.• Investigação: Deve ser conduzida pela autoridade competente segundo procedimentos públicos e previamente estabelecidos, comprovando aumento das importações em termos absolutos ou relativos e o impacto sobre a produção nacional.
• Prejuízo: É necessário comprovar prejuízo grave ou ameaça de prejuízo à indústria doméstica.
• Nexo causal: Deve ser identificada a relação de causa entre as importações e o dano constatado.
• Natureza da medida: A ação deve ser temporária, não discriminatória e proporcional ao problema identificado.
Veja como foi cobrado:
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