Flashcard FC479663
Por que normas de origem, notas fiscais e normas fitossanitárias são consideradas barreiras não tarifárias?
Comércio Internacional
FUNDEP · 2018
Por que normas de origem, notas fiscais e normas fitossanitárias são consideradas barreiras não tarifárias?
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Resposta
Porque não envolvem cobrança de tributos, mas impõem requisitos administrativos e técnicos para o ingresso de produtos.• Natureza: Não envolvem cobrança de tributos, mas impõem requisitos administrativos e técnicos para o ingresso de produtos.
• Finalidade legítima: Verificar procedência, tributos incidentes e proteger a saúde vegetal e animal.
• Risco protecionista: Quando excessivas, pouco transparentes ou aplicadas de forma discriminatória, elevam custos, causam atrasos e podem restringir o acesso ao mercado.
• Classificação: Atuam sobre as condições de comércio, não sobre a alíquota, devendo observar proporcionalidade e normas internacionais como SPS e TBT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479155
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em