Flashcard FC479668
Qual documento o exportador deve providenciar para obter tratamento tarifário preferencial?
Comércio Internacional
FGV · 2016
Qual documento o exportador deve providenciar para obter tratamento tarifário preferencial?
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Resposta
O exportador deve providenciar o certificado de origem para comprovar a origem das mercadorias e habilitar o tratamento tarifário preferencial no país importador.• Prova da origem: funciona como prova da origem exigida pelos regimes preferenciais.
• Regras de origem: deve atender às regras do acordo aplicável, como produto totalmente obtido, transformação substancial ou conteúdo de valor regional.
• Emissão: é emitido por autoridade competente ou entidade credenciada do país exportador.
• Apresentação: o importador o apresenta às autoridades aduaneiras para requerer o benefício fiscal.
• Exceções: em alguns acordos a prova pode ser substituída por declaração do exportador ou dispensada conforme as normas do acordo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479160
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