Flashcard FC479716
Quando podem ser adotadas as medidas de salvaguarda segundo a OMC?
Comércio Internacional
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quando podem ser adotadas as medidas de salvaguarda segundo a OMC?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As medidas de salvaguarda só podem ser adotadas após investigação que comprove o aumento imprevisível das importações e o prejuízo grave ou ameaça à indústria doméstica.• Aumento imprevisível: aumento das importações que cause distúrbios ao mercado doméstico e que deva ser comprovado por investigação técnica.
• Prejuízo grave: dano sério ou ameaça à continuidade da indústria doméstica, exigindo prova técnica e análise de causalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479208
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em