Flashcard FC479734
Qual imposto incide sobre a entrega de moeda para liquidar uma importação ou exportação?
Comércio Internacional
FGV · 2023
Qual imposto incide sobre a entrega de moeda para liquidar uma importação ou exportação?
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Resposta
O IOF incide sobre a entrega de moeda para liquidar importação ou exportação, porque a conversão ou transferência constitui operação de câmbio e fato gerador do imposto.
• Operação de câmbio: A conversão ou transferência de moeda, incluindo a compra ou venda da moeda usada no pagamento, gera a incidência do IOF independentemente do negócio jurídico subjacente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479226
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