Flashcard FC479743
O que dispõe a Regra 2(b) das Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado?
Comércio Internacional
ESAF · 2017
O que dispõe a Regra 2(b) das Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado?
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Resposta
Qualquer referência a obras de uma matéria determinada abrange as obras constituídas inteira ou parcialmente por essa matéria.Na prática, se uma posição tarifária indica uma matéria (por exemplo, couro, madeira, algodão), os artigos que contenham essa matéria mesmo em parte podem ser considerados nessa posição, desde que a redação da posição e das notas não disponham o contrário.
Quando houver produtos mistos ou artigos compostos, a classificação deve seguir os princípios da Regra 3, determinando qual componente confere o caráter essencial ou prevalece para fins de classificação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479235
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