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Flashcard FC479773

Quando pode ser utilizado o método do valor de transação de mercadorias idênticas na valoração aduaneira?

Comércio Internacional

ESAF · 2018

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda:

Quando pode ser utilizado o método do valor de transação de mercadorias idênticas na valoração aduaneira?
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Resposta

O método pode ser utilizado quando uma transação prévia suficientemente comparável serve de base para determinar o valor aduaneiro, adotando‑se o valor dessa transação prévia como referência para a importação atual.

• Mercadoria idêntica: mesma marca, modelo e características do produto importado.
• Mesma origem: procedência no mesmo país exportador.
• Mesmo destino: entrada no mesmo país importador.
• Mesma quantidade: quantidade igual ou muito semelhante à da remessa comparável.
• Proximidade temporal: transação realizada em prazo próximo à operação a valorar.





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