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Flashcard FC479776

Como se calcula o total a recolher de tributos federais no registro da DI?

Comércio Internacional

ESAF · 2017

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Comércio Internacional, responda:

Como se calcula o total a recolher de tributos federais no registro da DI?
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Resposta

No registro da DI, o total a recolher é calculado sobre o valor aduaneiro convertido na data do registro, aplicando-se IPI, PIS/Pasep e Cofins, e somando-se as taxas do Siscomex.

• Cálculo do valor aduaneiro: soma do valor FOB (quantidade × valor unitário), frete, seguro e gastos de descarga, convertida para reais na data do registro da DI.
• Tributos federais: aplicar IPI, PIS/Pasep e Cofins sobre a base em reais (ex.: IPI 5%, PIS 2,10%, Cofins 10,65%).
• Taxas Siscomex: acrescentar a taxa por DI e a(s) de adição conforme aplicável (ex.: R$185,00 + R$29,50 para uma adição).
• Exclusões: ICMS e AFRMM não integram o recolhimento federal no registro da DI.





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