Flashcard FC479807
Que medida o Brasil adotou para acolhida humanitária de pessoas afetadas pelo conflito na Ucrânia?
Regime de Segurança Internacional
FGV · 2022
Que medida o Brasil adotou para acolhida humanitária de pessoas afetadas pelo conflito na Ucrânia?
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Resposta
O Brasil editou uma portaria interministerial para normatizar a concessão de visto temporário e a permissão de residência a nacionais ucranianos e apátridas afetados ou deslocados pelo conflito na Ucrânia.• Visto temporário: concessão facilitada a nacionais ucranianos e apátridas deslocados ou prejudicados pelo conflito para entrada e permanência legal no país.
• Permissão de residência: emissão de autorização de residência por razões humanitárias para garantir proteção e acesso a direitos básicos enquanto perdurar a situação excepcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479299
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