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Flashcard FC479885

Qual contrato se celebra para ceder conhecimento técnico e científico a terceiros mediante royalties?

Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Relações Internacionais e Comércio Internacional: Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional), responda:

Qual contrato se celebra para ceder conhecimento técnico e científico a terceiros mediante royalties?
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Resposta

A empresa visa a celebração de um contrato de transferência de know‑how.

• Objeto: Transmissão de conhecimento técnico e científico para reproduzir tecnologia sem ceder bem físico.
• Abrangência: Inclui métodos, formulações, procedimentos operacionais e segredos industriais.
• Remuneração: Pagamentos na forma de royalties, periódicos ou calculados sobre produção ou receita.
• Formalização: Contrato que delimita escopo, duração, confidencialidade e condições de remuneração.





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