Flashcard FC479893
Quais as características do SISCOMEX quanto à taxa, à estrutura e ao acesso?
Questões sem classificação de assunto (Relações Internacionais e Comércio Internacional)
FGV · 2024
Quais as características do SISCOMEX quanto à taxa, à estrutura e ao acesso?
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Resposta
O SISCOMEX cobra taxa calculada conforme o número de declarações de importação e respectivas adições, é estruturado em módulos para atividades específicas e exige habilitação prévia, cadastro, certificado digital e autorizações.
• Taxa: A Receita Federal administra cobrança de tarifa para utilização de determinados serviços, calculada com base no número de declarações de importação e respectivas adições.
• Módulos: O sistema é organizado em vários módulos, cada qual destinado a atividades específicas como importação, exportação e trânsito aduaneiro.
• Habilitação: O acesso não é livre; exige habilitação prévia e cadastro dos intervenientes, além de requisitos técnicos e autorizações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/479385
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em